Procon-ES e Procon de Marataízes fiscalizam postos de combustíveis no município
Foto: Divulgação/PMM-ESO Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com o Procon Municipal de Marataízes, realizou uma operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis da zona urbana do município. A ação ocorreu entre segunda-feira (22) e quarta-feira (24).
A operação contou com apoio da administração municipal, liderada pelo prefeito Antônio Bitencourt e pelo vice-prefeito Willian de Souza Duarte, e teve como objetivo reforçar a transparência e garantir a segurança dos consumidores. Segundo os órgãos envolvidos, esse tipo de fiscalização é realizada de forma periódica e prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante os três dias de trabalho, as equipes analisaram planilhas de custos, preços praticados e toda a documentação exigida nas esferas federal, estadual e municipal dos estabelecimentos.
Entre os principais procedimentos realizados estiveram os testes de vazão nas bombas de combustível, que verificam se a quantidade abastecida corresponde ao valor cobrado, além da análise da qualidade dos combustíveis, conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o balanço da operação, todo o material coletado será encaminhado para análise técnica do Procon Estadual, em Vitória. Não foram registradas autuações em flagrante durante a fiscalização.
Os órgãos orientam que consumidores que identifiquem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelos canais oficiais: Procon-ES (telefone 151 ou aplicativo), Procon Municipal de Marataízes (28) 3532-1317 e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
