Sefaz apreende 572 sacas de café sem nota fiscal no Norte do ES

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual, interceptou um carregamento expressivo de 572 sacas de café conilon em Pinheiros, na região Norte do Espírito Santo. A ação, realizada nesta quarta-feira (29), faz parte de um plano contínuo de fiscalizações volantes que se estende por municípios como Montanha, Ponto Belo e Mucurici.

A carga, estimada em mais de R$ 500 mil, estava em trânsito desacompanhada da documentação fiscal exigida. Auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste foram os responsáveis pela apreensão, direcionando esforços para o controle de mercadorias agrícolas, especialmente durante o período de colheita que ocorre no estado.

A irregularidade culminou na imediata autuação do contribuinte, com a cobrança do imposto devido e uma multa correspondente. O valor total da autuação, que alcançou aproximadamente R$ 241 mil, foi integralmente quitado, retornando aos cofres públicos.

O auditor fiscal André Gomes Santana destacou a importância da atuação do Fisco nas estradas para a proteção da receita pública. Ele ressaltou que, sem a presença fiscal no local e momento da ocorrência, a evasão fiscal poderia ter se concretizado, gerando um prejuízo significativo aos investimentos e serviços públicos.

A Receita Estadual anuncia a intensificação de suas operações de fiscalização ao longo de 2026, com atenção especial a municípios mais distantes das sedes regionais. A estratégia, conforme explicou o subgerente fiscal da Região Nordeste, auditor fiscal Orlando Anastácio, tem como objetivo principal assegurar a justiça fiscal.

• Presença do Fisco: Intensificação da vigilância em pontos estratégicos.

• Conformidade: Garantia do cumprimento da legislação tributária.

• Competitividade: Promoção de um ambiente de negócios mais justo para empresas e produtores que atuam em conformidade com a lei.